Mostrar mensagens com a etiqueta Câmara Municipal. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Câmara Municipal. Mostrar todas as mensagens

ESPOSENDE EM ACÇÃO!

ESPOSENDE EM ACÇÃO!+ informações : http://visitesposende.com/pt/15-agenda/esposende-em-accao-2015-2015-06-27/

Posted by Vale do Cávado - Blogues on Sábado, 27 de Junho de 2015

Município | Rua 1º Dezembro

http://blogdesposende.blogspot.com/

Posted by Blogues Vale Do Cávado on Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015

Câmara Municipal de Esposende baixa o IMI



Conforme anunciado pelo Presidente João Cepa, na Sessão Solene do Dia do Município, em Agosto último, a Câmara Municipal de Esposende vai proceder a um desagravamentos dos impostos municipais em 2013, concretamente do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e das taxas de publicidade, ocupação da via pública por esplanadas, mesas, cadeiras e outros e restantes impostos indirectos e taxas municipais. A medida, aprovada pelo executivo municipal, no dia 13 de Setembro, foi ratificada pela Assembleia Municipal de Esposende, na sessão realizada no passado dia 24 de Setembro, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e CDU e o voto contra do PS.


No que se refere ao IMI, mantém-se em 0,7% a taxa para os prédios urbanos, sendo que para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI o imposto sofre uma redução de 0,05 pontos, ou seja, baixa de 0,4% para 0,35%. Refira-se que, nos termos da actual lei, a taxa máxima que pode ser aplicada aos prédios urbanos não avaliados é de 0,8% e aos prédios avaliados é de 0,5%, pelo que o Município de Esposende continua a praticar taxas abaixo dos valores máximos.


Relativamente às taxas de publicidade e às taxas de ocupação da via pública por esplanadas, que incidem especialmente sobre o comércio, a Câmara Municipal vai proceder a uma redução de 50%. Em todos os restantes impostos indirectos e taxas municipais a redução será de 5%. De notar que, para além desta redução de impostos, o Município continuará a não cobrar a taxa de Derrama às empresas.
O Presidente da Câmara Municipal justifica o desagravamento das taxas municipais com a “necessidade de auxiliar as famílias e as empresas nesta altura em que, fruto da austeridade imposta pelas políticas nacionais, são confrontadas com um aumento da carga fiscal”. João Cepa assegura, contudo, que “a estabilidade financeira do Município continua a ser uma das grandes preocupações da nossa actuação, pelo que mantemos a preocupação de não provocar qualquer derrapagem no orçamento municipal que leve a uma diminuição da quantidade e da qualidade dos serviços prestados à população ou que nos retire da reduzida lista dos Municípios cumpridores das suas obrigações financeiras”.

Prevê-se que o desagravamento das taxas municipais se traduza numa perda de receita de cerca de 400 mil euros/ano, valor que atinge os 700 mil euros se acrescentada a receita não arrecada com a Derrama, “o que para o orçamento da Câmara Municipal de Esposende é um valor muito significativo”, refere o Autarca, acrescentando que “ tal só é possível porque a situação financeira da Autarquia está perfeitamente estabilizada, ao ponto de poder, desde já, assegurar que transitará mais uma vez de ano sem dívidas de curto prazo, sem necessidade de recorrer ao famigerado Programa de Apoio à Economia Local'.

29-09-2012 - Correio do Minho

Câmara de Esposende mantém apoios ao transporte escolar



No âmbito das medidas de apoio sócio-educativo, a Câmara Municipal de Esposende tem vindo a apoiar o transporte social adaptado a alunos portadores de deficiência e o transporte escolar dos alunos carenciados do concelho de Esposende que frequentam o ensino secundário.

Com efeito, a Autarquia tem financiado a deslocação dos munícipes com deficiência motora, jovens ou adultos, desde o domicílio para a escola ou centro de formação que frequentam, num investimento anual que ronda os 25 mil euros. Essa comparticipação é determinada com base na análise sócio-ecomómica às famílias, sendo que estas são também chamadas a comparticipar de acordo com as suas possibilidades.

No ano lectivo 2012/2013, a Câmara Municipal vai apoiar o transporte de 14 munícipes com deficiência, garantindo, desde modo, mais uma forma de inclusão social, considerando que as respostas sociais decorrentes de programas de índole nacional são, em algumas situações, insuficientes e desajustadas às necessidades dos cidadãos. Porque se pretende uma sociedade mais justa e solidária, o Município aposta na promoção de políticas e estratégias de intervenção social locais que promovam a erradicação da pobreza e da exclusão social e que potenciem o desenvolvimento económico, social e cultural da população.
Por outro lado, enquadrado numa política de apoio a estratos sociais em situação de desfavorecimento social, a Autarquia atribui a totalidade da comparticipação no transporte escolar aos alunos do ensino secundário ou equivalente, oriundos de agregados familiares com parcos recursos financeiros.

Refira-se que, em virtude da difícil conjuntura sócio-económica, os pedidos de apoio dos alunos do secundário, tal como sucede relativamente aos outros níveis de ensino, têm vindo a aumentar, face às dificuldades que as famílias atravessam.

13-09-2012 - Correio do Minho

Marinhas inaugurou dois novos arruamentos



O presidente da Câmara Municipal de Esposende inaugurou dois novos arruamentos, na freguesia de Marinhas, num investimento superior a 353 mil euros, comparticipado a 80% por fundos comunitários.

Uma das intervenções traduziu-se na requalificação da Rua da Agrela, através do alargamento, reperfilamento e pavimentação em granito. A outra obra consistiu na construção da estrada da Senhora da Paz, há muito ansiada pela população de Marinhas, particularmente dos moradores do Lugar de Rio de Moinhos.

A câmara municipal já tinha efectuado uma primeira intervenção no acesso à Capela da Senhora da Paz, que orçou em cerca de 40 mil euros e que consistiu na limpeza e alargamento do caminho.

A Rua da Agrela liga o Lugar de Cepães à Avenida da Praia, em Esposende, e era também uma obra muito desejada, como assinalou o presidente da câmara municipal, na presença de vários moradores. João Cepa apontou a obra como a concretização de mais um objectivo, referindo que “são momentos como estes que nos dão ânimo para continuar a trabalhar”.

O autarca agradeceu a disponibilidade dos proprietários que cederam terrenos para permitir o alargamento da via e deixou o apelo à população para ajudar a preservar o que é o bem público.
Por seu lado, o presidente da Junta de Freguesia de Marinhas, Aurélio Neiva, agradeceu à câmara municipal a concretização da obra assim como às pessoas que cederam terrenos, assinalando que “só com a colaboração de todos é possível tornar realidade os projectos”.

A comprovar que era uma obra “muito aguardada”, a população de Marinhas compareceu em peso à cerimónia de inauguração da Estrada da Senhora da Paz.

O acto foi antecedido por uma procissão desde a Capela da Senhora das Neves até à Capela da Senhora da Paz, ocorrida no âmbito do Jubileu Sacerdotal do Pároco de Marinhas, Padre Avelino Peres Filipe.

Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal referiu que, além de criar acessibilidade a um local de culto, a Estrada da Senhora da Paz veio possibilitar o acesso a um local de interesse turístico não só para o concelho, como para a região.

João Cepa recordou que ao longo dos seus 14 anos de exercício autárquico, a câmara municipal sempre colaborou com a Paróquia de Marinhas, tendo executado um conjunto de intervenções nos espaços aos adros da freguesia, nomeadamente na Senhora das Neves, S. João, S. Sebastião, S. Bento e no Adro Paroquial.

Também procedeu à construção da Capela Mortuária, e apontou estas obras como “a verdadeira prenda” pelo Jubileu Sacerdotal do Padre Avelino.

João Cepa deixou uma palavra de agradecimento à junta de freguesia pelo espírito de colaboração que tem tido para com a câmara municipal, possibilitando a concretização de vários projectos, e agradeceu ainda aos proprietários que cederam terrenos para o alargamento da Estrada da Senhora da Paz, assim como aos marinhenses, de um modo geral, “pelo apoio, carinho e colaboração” manifestados ao longo do seu mandato.

Satisfeito pela concretização de mais uma obra, o presidente da junta de freguesia agradeceu à câmara municipal, na pessoa do presidente João Cepa, estendendo os agradecimentos aos proprietários pela cedência de terrenos. Aurélio Neiva lembrou que “esta era uma obra há muito aguardada, que veio enriquecer a freguesia de Marinhas” e o concelho de Esposende, e dedicou-a ao Padre Avelino como prenda pelos seus 50 anos de sacerdócio.

Por seu lado, o pároco de Marinhas manifestou também a sua “satisfação pela concretização da obra” e deixou agradecimentos à junta de freguesia e à câmara municipal, assim como aos proprietários pela cedência dos terrenos.

21-08-2012 - Correio do Minho

Câmara de Esposende renova estruturas de bibliotecas de praia



Desde que foram implementadas junto aos melhores locais de lazer de Esposende, em 1996, as Bibliotecas de Praia tornaram-se “um êxito” junto dos leitores e veraneantes. Anualmente são mais de 15 mil os leitores que frequentam as bibliotecas que existem nas praias de Cepães, Suave Mar, Ofir e Apúlia, para além da que está junto à foz do rio Cávado.

Dezasseis anos depois de ter dado início ao projecto de leitura, a Câmara Municipal de Esposende acaba de investir mais 16 mil euros na substituição das antigas estruturas, que já apresentavam sinais de degradação. Agora, as novas ‘casas’ de leitura nas praias esposendenses são “amovíveis”, podendo ser retiradas do local onde se encontram instaladas assim que terminar a época balnear. Uma forma de as preservar das intempéries durante o Inverno - indica a autarquia, em nota à comunicação social.

Utilizadas por miúdos e muitos graúdos, as Bibliotecas de Praia de Esposende disponibilizam à população, aos turistas e veraneantes colecções de livros de diferentes géneros, desde romances à prosa, passando pela poesia, sem esquecer a literatura infanto-juvenil, bem como os periódicos de informação e actualidade, desde o jornal diário ao semanário, até às revistas de carácter generalista a outras mais especializadas.

Diariamente até 3 de Setembro

A leitura, essa, pode ser feita na esplanada, montada especialmente para essa finalidade, perto do mar, na praia ou em casa. As Bibliotecas de Praia prestam ainda informação turística sobre o concelho ou agilizam o contacto com o serviço de Turismo da autarquia.

Diariamente, estes espaços de promoção da leitura funcionam entre as 10 e as 13 horas e as 14 as 18 horas, até ao próximo dia 3 de Setembro.

02-08-2012 - Correio do Minho

Câmara colocou à venda antiga Escola das Pedreiras em Fão




A Câmara Municipal de Esposende vai proceder à venda, em hasta pública, da antiga escola EB1 das Pedreiras, em Fão.

Com a entrada em funcionamento do Centro Escolar de Fão, em Dezembro do ano passado, a escola foi desactivada, encontrando-se sem qualquer ocupação, pelo que a Autarquia vai proceder à sua alienação.

Trata-se de um prédio urbano, com a área total de 1.625 m2, composto por um edifício de rés-so-chão e logradouro, sendo que o preço base de licitação é de 160 000 euros.

Numa primeira fase, serão admitidas pessoas singulares residentes no concelho há mais de dois anos ou empresas com sede no Município, e, caso não se verifique adjudicação, posteriormente poderão candidatar-se quaisquer pessoas singulares ou colectivas.

Após a aprovação da lista definitiva dos candidatos, a Câmara Municipal fixará a data da hasta pública, sendo a adjudicação efectuada ao concorrente que propuser o valor mais alto, não podendo os respectivos lanços ser inferiores a 1% da base de licitação.

As inscrições para a hasta pública são efectuadas através de requerimento a fornecer pela Câmara Municipal e decorrem até ao próximo dia 11 de Setembro.

14-07-2012 - Correio do Minho

Homenagens no dia do Município



No dia do Município, que se comemora a 19 de Agosto, Esposende vai homenagear duas instituições e 22 cidadãos do concelho. A Escola de Música de Esposende será distinguida com a Medalha de Mérito Cultural e o Lions Clube de Esposende com a Medalha de Mérito Municipal, galardão que será também atribuído a 22 antigos e actuais Presidentes de Junta de Freguesia.

No ano em que se assinalam trinta e seis anos das primeiras eleições livres para o Poder Local, o Município pretende homenagear aqueles que, com empenho e dedicação, serviram a administração pública como Presidentes de Junta de Freguesia e que foram sufragados em dois ou mais actos eleitorais consecutivos, e aos quais ainda não foi atribuída qualquer distinção municipal pelo exercício de funções autárquicas.

Assim, serão distinguidos António Carlos Vieira da Silva (Vila Chã - 1993, 1997, 2001, 2005, 2009), António Martins Neves (Gandra - 2005, 2009), António Vendeiro Catarino (Fonte Boa - 2001, 2005, 2009), António Viana da Cruz (Antas - 2006, 2009), Carlos Alberto Gomes de Faria (Palmeira de Faro - 1985, 1989, 1993, 1997, 2001), David Fernando Ferreira Adães (Esposende - 1976, 1979, 1982), Emílio Moreira dos Santos Dias (Apúlia - 2002, 2005), Fernando António Faria de Vilar (Fão - 1989, 1993), Francisco Lopes Rodrigues Ferreira de Areia (Esposende - 1985, 1989; será homenageado a título póstumo), Joaquim Carvalho Rosmaninho (Rio Tinto - 2001, 2005, 2009), Jorge Humberto de Sousa e Silva (Gemeses - 1993, 1997, 2001), Jorge Manuel Neto Filipe (Palmeira de Faro - 2005, 2009), José Artur Saraiva Marinho (Fão - 1997, 2001, 2005), José Augusto Sousa (Gemeses - 2005, 2009), José Eduardo de Sousa Felgueiras (Esposende - 1997, 2001, 2005, 2009), José Losa Esteves (Marinhas - 2001, 2005), Manuel Fernando Lima Meira Torres (Belinho - 1997, 2001, 2005, 2009), Manuel Gonçalves Serra (Apúlia - 1976, 1979), Mário Ferreira Fernandes (Curvos - 2001, 2005, 2009), Otílio F. dos Santos Hipólito (Apúlia - 1997, 2001), Sílvio de Azevedo Abreu (Forjães - 1997, 2001, 2005) e Vítor Manuel da Silva F aria (Antas - 1993, 1997, 2001).

Com a Medalha de Mérito Cultural será também distinguido o Lions Club de Esposende, que este ano completa o 25.º aniversário, pelo papel determinante no panorama social da vida esposendense. Efectivamente, o Lions Club tem promovido inúmeros serviços relevantes junto da comunidade, intervindo nas mais diferentes áreas da sociedade - do cultural ao social, da educação à saúde, do ambiente ao associativismo, procurando tornar a comunidade onde está inserido mais justa e mais equitativa. São exemplos da sua acção a promoção do turismo e da cultura locais, a ajuda a associações e instituições do concelho, a solidariedade para com os mais necessitados e o debate de temas importantes para Esposende.

No ano em que completa 25 anos, a Escola de Música de Esposende (EME) vai ser galardoada com a Medalha de Mérito Cultural do Município, pelo trabalho que tem desenvolvido na dinamização do concelho no que diz respeito à educação artística e cultural.

Actualmente, é uma escola do ensino artístico especializado da música, oficializada e com Paralelismo Pedagógico, contando com 25 professores e 450 alunos. Nas Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo e no Ensino Pré-escolar conta com a participação de 12 professores e cerca de 2000 alunos.

Além da vertente educativa, no âmbito da sua actividade de promoção cultural, organiza, desde 2004, o “Festival Foz do Cávado” e, em parceria com a Câmara Municipal, desenvolve, desde 2010, o projecto “Coro de Pequenos Cantores de Esposende”, contribuindo para uma sociedade humanamente mais rica e conhecedora quer para a área artística, quer para os valores.

Ao longo dos 25 anos de actividade, a Escola de Música de Esposende tem sido o berço de muitos jovens músicos de reconhecido valor nacional e internacional, sendo uma referência no ensino artístico regional.

A entrega das medalhas terá lugar na Sessão Solene do Dia do Município, a realizar no dia 19 de Agosto, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

05-07-2012 - Correio do Minho

Município vende lotes para construir no concelho


Quem quiser aproveitar a oportunidade e construir uma habitação à beira-mar plantada em terras de Esposende, pode agora fazê-lo por um preço máximo base de 22. 600 euros, através da câmara, que acaba de disponibilizar a venda de vários lotes de terreno para construção nas freguesias de Marinhas e Curvos.
Os interessados, que podem ser residentes ou não do concelho esposendense, podem apresentar as suas candidaturas até ao próximo dia 10 de Maio. No final realizar-se-á uma hasta pública, que irá decorrer em quatro fases.

Para se candidatar, basta efectuar a inscrição num requerimento cedido pela câmara de Esposende, que deve ser acompanhado de prova de residência, fotocópia d o cartão de cidadão ou do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte, certidão do serviço de finanças que ateste a propriedade ou não propriedade de imóveis, planta de localização dos imóveis e plantas de ordenamento e condicionantes do PDM de Esposende, assim como fotocópia de declaração de IRS de 2010.

Há 15 lotes à venda para construção

Na freguesia de Curvos estão disponíveis oito lotes, no sítio da Quinta da Vicências, com áreas entre os 180 e os 405 metros quadrados, para moradias T3.
Já em Marinhas, há sete lotes para venda, na Rua da Gireira, Lugar de Góios, com áreas entre os 130 e os 220 metros quadrados, igualmente para albergar habitações T3.

22-03-2012 - Correio do Minho

Autarquia alerta para empresas que anunciam má qualidade da água no concelho

A população de Esposende está a ser contactada por 'empresas que comercializam filtros', alegando que 'a qualidade da água da rede pública é má'.

A presidente do conselho de administração da empresa municipal Esposende Ambiente alertou para este procedimento que 'coloca em causa um serviço prestado pelo município' e que tem sido considerado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos de 'excelente qualidade'.

Alexandra Roeger explicou que a Câmara 'não se opõe' à comercialização do que quer que seja, mas as empresas não podem vender equipamentos 'enganando as pessoas e colocando em causa o bom-nome da Câmara Municipal'.

Já não é a primeira vez que uma situação destas acontece, mas, agora, a população está a ficar 'confusa e alarmada' e tem-se dirigido à Esposende Ambiente questionando se 'as ditas empresas estão relacionadas com a Câmara e se a água da rede pública é mesmo de boa qualidade', explicou.

A edilidade faz 'análises regulares à água consumida e os resultados têm ditado que é excelente', frisou Alexandra Roeger, lembrando ainda que, e dado que tem surgido várias empresas com este procedimento, não consegue identificá-las.

Para já, a Esposende Ambiente, enquanto entidade gestora do sistema de abastecimento de água no concelho, pretende apenas 'alertar' a população acerca destas condutas, dizendo que 'não está relacionada em qualquer aspeto com as referidas empresas'.

Ao que tudo indica, as pessoas estão a ser contactadas 'via telefone', sendo que depois é marcada uma visita a casa dos munícipes.

E aí os responsáveis da empresa fazem 'umas alegadas análises às águas das torneiras e dos poços, colocam uns pós, e depois afirmam que esta não tem qualidade e que é um perigo' para a saúde pública, explicou ainda Alexandra Roeger.

Para já, a Câmara Municipal de Esposende vai manter-se 'atenta' à situação e lança apenas um alerta, mas, caso se justifique, poderá 'agir de outra forma'.

Alexandra Roeger terminou ainda dizendo que, e caso a população pretenda, a Esposende Ambiente 'está disponível para prestar qualquer esclarecimento que os consumidores pretendam, bem como disponibilizar os relatórios que são feitos regularmente à qualidade da água'.

Autarquia recupera mercado

A Câmara de Esposende abriu concurso público para a recuperação do Mercado Municipal local, numa intervenção estimada em cerca de 450 mil euros, informou fonte da autarquia.
Os trabalhos têm um prazo de execução de oito meses, devendo ficar concluídos no início do próximo ano. Segundo a câmara municipal, esta intervenção visa “recuperar o edifício onde está situado o actual mercado”, de forma a “criar melhores condições de trabalho” e imprimir uma “imagem mais apelativa” ao espaço.


Assim, as lojas localizadas a sul do edifício “vão ser substituídas por uma zona ampla, passível de ser aberta ao exterior”, o que permitirá criar, não só “um melhor controlo das actividades do mercado”, mas ainda uma “maior proximidade entre vendedores e o público”, avançou ainda a edilidade. As bancas fixas também serão “substituídas por bancas amovíveis” para que seja possível a realização esporádica de eventos culturais, recreativos ou gastronómicos.
No exterior, vai ai
nda ser instalada “uma esplanada” que funcionará integrada no café que também ali vai existir.

Estas obras, a realizar no Mercado Municipal de Esposende, serão realizadas ao abrigo do Programa Operacional da Região Norte que visa a regeneração urbana e que está a ser aplicado em mais outros 75 municípios do Norte, num investimento global de 520 mil euros, sendo que 330 mil provêm de fundos comunitários. No caso de Esposende, o investimento global é de sete milhões de euros, sendo que a autarquia vai disponibilizar apenas 1,3 milhões de euros. A restante verba é oriunda do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Denominado ‘Urbi Esposende’, este projecto, que vai incidir sobre as freguesias de Esposende e Marinhas, incluirá obras, não só no mercado municipal, mas também a edificação de um Centro de Segurança, que vai aquartelar a GNR de Esposende, assim como a instalação de um museu do mar e um parque de gerações. Refira-se, ainda, que todas estas intervenções deverão estar concluídas em Agosto do ano de 2013.

22-07-11 - Correio do Minho